Renovação da Portaria de Outorga

ID 19924 Portaria 1307204/2020

Data de cadastro 15/09/2020 Data de Publicação 16/09/2020

Nº do Processo 42284/2016 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Sergio****** CPF/CNPJ 403.83******

Município(s) do empreendimento Sarzedo

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 18 m Nível dinâmico 18,5 m