Renovação da Portaria de Outorga

ID 19909 Portaria 1907189/2020

Data de cadastro 14/09/2020 Data de Publicação 23/09/2020

Nº do Processo 34960/2020 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Condomínio****** CPF/CNPJ 04.438******

Município(s) do empreendimento Uberaba

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Córrego Do Barro Preto Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 48,53 m Nível dinâmico 49,38 m