Renovação da Portaria de Outorga

ID 19908 Portaria 1907188/2020

Data de cadastro 14/09/2020 Data de Publicação 23/09/2020

Nº do Processo 34794/2020 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Castorino****** CPF/CNPJ 094.61******

Município(s) do empreendimento Estrela do Sul

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Córrego Macaúbas Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 2,16 m Nível dinâmico 31,95 m