Renovação da Portaria de Outorga

ID 19903 Portaria 1607183/2020

Data de cadastro 14/09/2020 Data de Publicação 15/09/2020

Nº do Processo 24381/2020 Regional URGA Norte de Minas

Empreendimento Copasa****** CPF/CNPJ 09.104******

Município(s) do empreendimento Novorizonte

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 anos

Bacia Estadual Rio Salinas Bacia Federal Rio Jequitinhonha

UPGRH JQ3: Médio e Baixo rio Jequitinhonha Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 46,26 m Nível dinâmico 90,72 m