Renovação da Portaria de Outorga

ID 19899 Portaria 1907179/2020

Data de cadastro 14/09/2020 Data de Publicação 15/09/2020

Nº do Processo 05251/2018 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Retiro****** CPF/CNPJ 10.687******

Município(s) do empreendimento Jaboticatubas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 2,50 m Nível dinâmico 16,00 m