Portaria nº 1907171/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	19891	Portaria	1907171/2020

Data de cadastro	14/09/2020	Data de Publicação	16/09/2020

Nº do Processo	17379/2020	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Valtuir******	CPF/CNPJ	393.22******

Município(s) do empreendimento	Gurinhatã

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Paranaiba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Corrego São Domingos

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	3,25	3,25	3,25	3,25	3,25	3,25	3,25	3,25	3,25	3,25	3,25	3,25
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	8704800	7862400	8704800	8424000	8704800	8424000	8704800	8704800	8424000	8704800	8424000	8704800

Finalidades

Dessedentação de animais A captação ocorre por canal aberto (rego d agua) que se inicia nas coordenadas geográficas 18°49 `13 ” latitude e 49 °57 ` 6 ” ” longitude o canal percorre 124 metros e, a agua retorna para o curso natural no ponto de coordenadas geográficas 18°49 `13 ” latitude e 49 °57 ` 6 ” ” longitude. A captação se da no canal por uma pequena bomba

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°49'13"	49°57'6_"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Valtuir******	393.22******