Renovação da Portaria de Outorga

ID 19885 Portaria 1607165/2020

Data de cadastro 14/09/2020 Data de Publicação 15/09/2020

Nº do Processo 24472/2020 Regional URGA Norte de Minas

Empreendimento Copasa****** CPF/CNPJ 09.104******

Município(s) do empreendimento Novorizonte

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 anos

Bacia Estadual Rio Salinas Bacia Federal Rio Jequitinhonha

UPGRH JQ3: Médio e Baixo rio Jequitinhonha Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 46,02 m Nível dinâmico 106,21 m