Renovação da Portaria de Outorga

ID 1988 Portaria 1901902/2018

Data de cadastro 20/12/2018 Data de Publicação 21/12/2018

Nº do Processo 03355/2015 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Ana****** CPF/CNPJ 115.30******

Município(s) do empreendimento Tupaciguara

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual RIO ARAGUARI Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 27,77 m Nível dinâmico 31,44 m