Renovação da Portaria de Outorga

ID 19866 Portaria 1907146/2020

Data de cadastro 11/09/2020 Data de Publicação 15/09/2020

Nº do Processo 03300/2020 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento James****** CPF/CNPJ 04.458******

Município(s) do empreendimento Carneirinho

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Ribeirão da Mutuca Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 70,0 m Nível dinâmico 82,00 m