Portaria nº 1301899/2018

Renovação da Portaria de Outorga

ID	1985	Portaria	1301899/2018

Data de cadastro	20/12/2018	Data de Publicação	21/12/2018

Nº do Processo	24144/2016	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	Dragagem******	CPF/CNPJ	19.904******

Município(s) do empreendimento	Mário Campos

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	Rio Paraopeba

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	3,945	3,945	3,945	3,945	3,945	3,945	3,945	3,945	3,945	3,945	3,945	3,945
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	2.500	2.500	2.500	2.500	2.500	2.500	2.500	2.500	2.500	2.500	2.500	2.500

Finalidades

Extração mineral / areia

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°04'50,24"	44°12'31,89"	20°04'22,79"	44°12'29,10"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Dragagem******	19.904******