Renovação da Portaria de Outorga

ID 19826 Portaria 1907106/2020

Data de cadastro 10/09/2020 Data de Publicação 23/09/2020

Nº do Processo 33024/2020 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Romel****** CPF/CNPJ 094.39******

Município(s) do empreendimento Ituiutaba

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Paranaiba Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 40 m Nível dinâmico 55 m