Portaria nº 1507104/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	19824	Portaria	1507104/2020

Data de cadastro	10/09/2020	Data de Publicação	11/09/2020

Nº do Processo	07257/2018	Regional	URGA Leste de Minas

Empreendimento	Celulose******	CPF/CNPJ	42.278******

Município(s) do empreendimento	Santa Bárbara

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Piracicaba	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO2: Rio Piracicaba	Curso D'água	Ribeirão Vermelho

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	13.392	12.096	13.392	12.959	13.392	12.959	13.392	13.392	12.959	13.392	12.959	13.392

Finalidades

Aspersão de vias
Uso doméstico em instalações rurais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°59'28"	43°22'21"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Celulose******	42.278******