Renovação da Portaria de Outorga

ID 19821 Portaria 1307101/2020

Data de cadastro 10/09/2020 Data de Publicação 11/09/2020

Nº do Processo 14609/2017 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Orsino****** CPF/CNPJ 129.84******

Município(s) do empreendimento Capim Branco

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 20 m Nível dinâmico 21 m