Portaria nº 1507096/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	19816	Portaria	1507096/2020

Data de cadastro	10/09/2020	Data de Publicação	11/09/2020

Nº do Processo	09600/2018	Regional	URGA Leste de Minas

Empreendimento	Jose******	CPF/CNPJ	145.96******

Município(s) do empreendimento	Braúnas

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Santo Antônio	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO3: Rio Santo Antônio	Curso D'água	Córrego dos Lages

Área inundada	0,294 ha	Volume acumulado	2.090 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,3	2,3	2,3	2,3	2,3	2,3	2,3	2,3	2,3	2,3	2,3	2,3
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	4.107	3.709	4.107	3.974	4.107	3.974	4.107	4.107	3.974	4.107	3.974	4.107

Finalidades

Consumo humano
Irrigação de 5,50 ha por aspersão convencional
Dessedentação de animais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°04'27"	42°43'53"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Jose******	145.96******