Portaria nº 1307091/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	19811	Portaria	1307091/2020

Data de cadastro	10/09/2020	Data de Publicação	11/09/2020

Nº do Processo	27138/2017	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	Belmiro******	CPF/CNPJ	035.43******

Município(s) do empreendimento	Morro da Garça

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	17 m	Nível dinâmico	140 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	21,70	21,70	21,70	21,70	21,70	21,70	21,70	21,70	21,70	21,70	21,70	21,70
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 6 ha pelo do sistema de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°32'36,0"	44°38'54,0"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Belmiro******	035.43******