Portaria nº 1307081/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	19801	Portaria	1307081/2020

Data de cadastro	10/09/2020	Data de Publicação	11/09/2020

Nº do Processo	20098/2017	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	Décio******	CPF/CNPJ	524.59******

Município(s) do empreendimento	Florestal

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	Poço Tubular

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	15,2 m	Nível dinâmico	40,8 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	2,60	2,60	2,60	2,60	2,60	2,60	2,60	2,60	2,60	2,60	2,60	2,60
Horas/dia	11:51	11:51	11:51	11:51	11:51	11:51	11:51	11:51	11:51	11:51	11:51	11:51
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°52'51,43"	44°31'27,42"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Décio******	524.59******