Portaria nº 1407076/2020

Renovação da Portaria de Outorga
ID
19796
Portaria
1407076/2020
Data de cadastro
10/09/2020
Data de Publicação
17/09/2020
Nº do Processo
70408/2019
Regional
URGA Jequitinhonha
Empreendimento
José******
CPF/CNPJ
129.35******
Município(s) do empreendimento
Diamantina
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Alto Rio Jequitinhonha
Bacia Federal
Rio Jequitinhonha
UPGRH
JQ1: Alto rio Jequitinhonha
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
10 m
Nível dinâmico
37 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)555555555555
Horas/dia12:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°15'24" 43°37'42"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
José****** 129.35******