Portaria nº 1907057/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	19777	Portaria	1907057/2020

Data de cadastro	09/09/2020	Data de Publicação	16/09/2020

Nº do Processo	11267/2020	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Ricardo******	CPF/CNPJ	042.65******

Município(s) do empreendimento	Fronteira

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	Afluente da MD do Rio Grande

Área inundada	0,09 ha	Volume acumulado	1129,00 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	15	15	20	20	20	20	20	19	18	20	15	15
Volume (m³)	6048,00	6048,00	8064,00	8064,00	8064,00	8064,00	8064,00	7660,80	7257,60	8064,00	6048,00	6048,00

Finalidades

Irrigação 15 ha, método autopropelido

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°17'35,34"	49°13'36"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Ricardo******	042.65******