Renovação da Portaria de Outorga 0001811/2013

ID 19775 Portaria 2007055/2020

Data de cadastro 09/09/2020 Data de Publicação 10/09/2020

Nº do Processo 40457/2019 Regional URGA Zona da Mata

Empreendimento Santana****** CPF/CNPJ 14.588******

Município(s) do empreendimento Abre Campo

Modo de Uso 20 - APROVEITAMENTO DE POTENCIAL HIDRELÉTRICO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Piranga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO1: Rio Piranga Curso D'água Não determinado

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A