Renovação da Portaria de Outorga 0000678/2014

ID 19768 Portaria 2007048/2020

Data de cadastro 09/09/2020 Data de Publicação 10/09/2020

Nº do Processo 28275/2019 Regional URGA Zona da Mata

Empreendimento Toshio****** CPF/CNPJ 135.41******

Município(s) do empreendimento Carandaí

Modo de Uso 06 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 anos

Bacia Estadual Rio das Mortes Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD2: Rio das Mortes Curso D'água Não determinado

Área inundada 0,09 ha Volume acumulado 2250 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A