Portaria nº 1307045/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	19765	Portaria	1307045/2020

Data de cadastro	09/09/2020	Data de Publicação	10/09/2020

Nº do Processo	42121/2019	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	Bela******	CPF/CNPJ	14.381******

Município(s) do empreendimento	Esmeraldas

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	Rio Paraopeba

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	10,1	10,1	10,1	10,1	10,1	10,1	10,1	10,1	10,1	10,1	10,1	10,1
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	6400	6400	6400	6400	6400	6400	6400	6400	6400	6400	6400	6400

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°47'33,54"	44°24'52,37"	19°47'03,57"	44°25'32,7"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Bela******	14.381******