Portaria nº 2007040/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	19760	Portaria	2007040/2020

Data de cadastro	09/09/2020	Data de Publicação	10/09/2020

Nº do Processo	02768/2018	Regional	URGA Zona da Mata

Empreendimento	João******	CPF/CNPJ	025.67******

Município(s) do empreendimento	Teixeiras

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Piranga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO1: Rio Piranga	Curso D'água	Afluente do Córrego Santo André

Área inundada	0,29 ha	Volume acumulado	2650,0 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,32	0,32	0,32	0,88	0,91	0,92	1,05	1,3	1,08	0,64	0,32	0,32
Horas/dia	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	178,56	161,28	178,56	475,2	507,78	496,8	585,9	725,4	583,2	357,12	172,8	178,56

Finalidades

Irrigação 0,8 hectares através do método aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°39'49,58"	42°53'25,22"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
João******	025.67******