Portaria nº 1907028/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	19748	Portaria	1907028/2020

Data de cadastro	09/09/2020	Data de Publicação	11/09/2020

Nº do Processo	21682/2020	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Líder******	CPF/CNPJ	36.165******

Município(s) do empreendimento	Uberlândia

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Tejuco	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Ribeirão Douradinho

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	10	10	21	22	23	20	23	22	21	23	21	10
Volume (m³)	28,8	28,8	60,48	63,36	66,24	57,6	66,24	63,36	60,48	66,24	60,48	28,8

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°05'15,59"	48°29'43,87"	19°04'07,05"	48°34'19,75"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Líder******	36.165******