Renovação da Portaria de Outorga

ID 19747 Portaria 1907027/2020

Data de cadastro 09/09/2020 Data de Publicação 11/09/2020

Nº do Processo 13098/2020 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Helio****** CPF/CNPJ 046.02******

Município(s) do empreendimento Tupaciguara

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 Anos

Bacia Estadual Rio Paranaíba Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 11 m Nível dinâmico 22,5 m