Renovação da Portaria de Outorga

ID 19741 Portaria 1307021/2020

Data de cadastro 09/09/2020 Data de Publicação 10/09/2020

Nº do Processo 38087/2016 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Condomínio****** CPF/CNPJ 03.912******

Município(s) do empreendimento Belo Horizonte

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 28,4 m Nível dinâmico 136,55 m