Portaria nº 1907020/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	19740	Portaria	1907020/2020

Data de cadastro	09/09/2020	Data de Publicação	11/09/2020

Nº do Processo	01797/2018	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Inácio******	CPF/CNPJ	194.09******

Município(s) do empreendimento	Presidente Olegário

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	Afluente MD do Ribeirão Manabuiu

Área inundada	0,4 ha	Volume acumulado	7406,91 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	50,00	50,00	50,00	50,00	50,00	26,00	26,00	26,00	26,00	26,00	26,00	50,00
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	20	15	15	30	31
Volume (m³)	117180	109620	117180	113400	117180	58968	60933,6	39312	29484	29484	58968	117180

Finalidades

Irrigação 372 ha pelo método de pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°05'21,30"	46°30'30"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Inácio******	194.09******