Portaria nº 1907012/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	19732	Portaria	1907012/2020

Data de cadastro	09/09/2020	Data de Publicação	10/09/2020

Nº do Processo	25646/2020	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Reinaldo******	CPF/CNPJ	095.43******

Município(s) do empreendimento	Uberlândia

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Tijuco	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Rio Cabaçal

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,08	0,08	0,08	0,08	0,08	0,08	0,08	0,08	0,08	0,08	0,08	0,08
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	10	10	21	22	23	20	23	22	21	23	21	10
Volume (m³)

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°24'18,36"	48°24'10,12"	19°23'02,97"	48°26'40,63"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Reinaldo******	095.43******