Renovação da Portaria de Outorga 0000138/2012

ID 19718 Portaria 1306998/2020

Data de cadastro 08/09/2020 Data de Publicação 10/09/2020

Nº do Processo 38802/2016 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Edra****** CPF/CNPJ 07.704******

Município(s) do empreendimento Nova Lima

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 50,0 m Nível dinâmico 115,0 m