Portaria nº 1306980/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	19700	Portaria	1306980/2020

Data de cadastro	08/09/2020	Data de Publicação	10/09/2020

Nº do Processo	42947/2016	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	VM******	CPF/CNPJ	03.127******

Município(s) do empreendimento	Esmeraldas

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	1 m	Nível dinâmico	27 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	19,12	19,12	19,12	19,12	19,12	19,12	19,12	19,12	19,12	19,12	19,12	19,12
Horas/dia	01:12	01:12	01:12	01:12	01:12	01:12	01:12	01:12	01:12	01:12	01:12	01:12
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°38'03,26"	44°19'40,39"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
VM******	03.127******