Portaria nº 1906976/2020

Renovação da Portaria de Outorga
ID
19696
Portaria
1906976/2020
Data de cadastro
08/09/2020
Data de Publicação
15/09/2020
Nº do Processo
02381/2020
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
Fabiano******
CPF/CNPJ
931.75******
Município(s) do empreendimento
Monte Alegre de Minas
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Tijuco
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN3: Baixo rio Paranaíba
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
35,5 m
Nível dinâmico
45,0 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)5,75,75,75,75,75,75,75,75,75,75,75,7
Horas/dia10:3710:3710:3710:3710:3710:3710:3710:3710:3710:3710:3710:37
Dias/mês312931303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Dessedentação de animais
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°52'59" 48°58'12,3"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Fabiano****** 931.75******