Portaria nº 1206969/2020

Renovação da Portaria de Outorga
ID
19689
Portaria
1206969/2020
Data de cadastro
08/09/2020
Data de Publicação
10/09/2020
Nº do Processo
10578/2014
Regional
URGA Alto São Francisco
Empreendimento
Areal******
CPF/CNPJ
13.458******
Município(s) do empreendimento
Arcos
Modo de Uso
14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Santana
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF1: Alto rio São Francisco
Curso D'água
Rio Santana
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)1,01,01,01,01,01,01,01,01,01,01,01,0
Horas/dia03:3003:3003:3003:3003:3003:3003:3003:3003:3003:3003:3003:30
Dias/mês222222222222222222222222
Volume (m³)304,92304,92304,92304,92304,92304,92304,92304,92304,92304,92304,92304,92
Finalidades
Extração mineral
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°14'36,9" 45°26'29,2" 20°14'31,2" 45°26'29,6"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Areal****** 13.458******