Portaria nº 1606966/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	19686	Portaria	1606966/2020

Data de cadastro	08/09/2020	Data de Publicação	10/09/2020

Nº do Processo	22183/2019	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	Espólio******	CPF/CNPJ	141.52******

Município(s) do empreendimento	Coração de Jesus

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Pacuí	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF6: Rios Jequitaí e Pacuí	Curso D'água	Rio Pacuí

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0
Horas/dia	04:42	04:24	04:30	04:18	04:18	04:24	04:24	05:24	05:18	04:24	04:54	02:48
Dias/mês	13	21	20	26	28	24	26	27	28	26	10	12
Volume (m³)	1759,68	2661,12	2592,0	3219,84	3467,52	3041,28	3294,72	3421,44	4354,56	3968,64	1267,2	967,68

Finalidades

Consumo humano.
Dessedentação de animais.
Irrigação de uma área de 3,0 ha através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°43'53,19"	44°08'39,33"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Espólio******	141.52******