Portaria nº 1806960/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	19680	Portaria	1806960/2020

Data de cadastro	08/09/2020	Data de Publicação	12/09/2020

Nº do Processo	33478/2020	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Município******	CPF/CNPJ	18.241******

Município(s) do empreendimento	São Sebastião do Paraíso

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Médio Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD7: Médio rio Grande	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	60,90 m	Nível dinâmico	65,85 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	6,48	6,48	6,48	6,48	6,48	6,48	6,48	6,48	6,48	6,48	6,48	6,48
Horas/dia	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano.
Recreação e esportes.
Paisagismo e limpeza em geral.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°54'30,23"	46°59'38,45"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Município******	18.241******