Portaria nº 1606959/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	19679	Portaria	1606959/2020

Data de cadastro	08/09/2020	Data de Publicação	10/09/2020

Nº do Processo	07559/2018	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	Leontino******	CPF/CNPJ	575.17******

Município(s) do empreendimento	Lassance

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Córrego da Onça	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	10,5 m	Nível dinâmico	17,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0
Horas/dia	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano.
Dessedentação de animais.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°46'48"	44°32'31"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Leontino******	575.17******