Renovação da Portaria de Outorga 0000697/2013

ID 19677 Portaria 1606957/2020

Data de cadastro 08/09/2020 Data de Publicação 10/09/2020

Nº do Processo 10809/2017 Regional URGA Norte de Minas

Empreendimento Auto****** CPF/CNPJ 04.953******

Município(s) do empreendimento Porteirinha

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Gorutuba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF10: Rio Verde Grande Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 7,0 m Nível dinâmico 31,0 m