Portaria nº 1606953/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	19673	Portaria	1606953/2020

Data de cadastro	04/09/2020	Data de Publicação	10/09/2020

Nº do Processo	27848/2017	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	Jair******	CPF/CNPJ	150.06******

Município(s) do empreendimento	Montes Claros

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Jequitaí	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF6: Rios Jequitaí e Pacuí	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	11,40 m	Nível dinâmico	12,50 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	24,8	24,8	24,8	24,8	24,8	24,8	24,8	24,8	24,8	24,8	24,8	24,8
Horas/dia	05:12	05:09	05:10	05:09	05:09	05:10	05:10	05:08	05:08	05:09	05:15	05:20
Dias/mês	14	18	17	19	19	17	18	23	24	21	11	9
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano.
Dessedentação de animais.
Irrigação de uma área de 1,50 ha através do método de aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°54'58"	44°08'08"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Jair******	150.06******