Renovação da Portaria de Outorga 0000340/2015

ID 19668 Portaria 2006948/2020

Data de cadastro 04/09/2020 Data de Publicação 05/09/2020

Nº do Processo 10503/2020 Regional URGA Zona da Mata

Empreendimento Sebastião****** CPF/CNPJ 457.97******

Município(s) do empreendimento Abre Campo

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Piranga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO1: Rio Piranga Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 12,50 m Nível dinâmico 48,30 m