Portaria nº 1906947/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	19667	Portaria	1906947/2020

Data de cadastro	04/09/2020	Data de Publicação	15/09/2020

Nº do Processo	16892/2020	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Hermogenes******	CPF/CNPJ	108.17******

Município(s) do empreendimento	Araporã

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Córrego Mutum	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego Mutum

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	8	8	8	8	8	8	8	8	8	8	8	8
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	21412,32	20030,88	21412,32	20721,6	21412,32	20721,6	21412,32	21412,32		21412,32	20721,6	21412,32

Finalidades

Dessedentação de animais
Aquicultura
Paisagismo
Limpeza das instalações

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°25'13,69"	49°09'09,81"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Hermogenes******	108.17******