Portaria nº 1306939/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	19659	Portaria	1306939/2020

Data de cadastro	04/09/2020	Data de Publicação	05/09/2020

Nº do Processo	05640/2018	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	Funchal******	CPF/CNPJ	71.396******

Município(s) do empreendimento	Curvelo

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	38 m	Nível dinâmico	40 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	4,994	4,994	4,994	4,994	4,994	4,994	4,994	4,994	4,994	4,994	4,994	4,994
Horas/dia	03:39	03:39	03:39	03:39	03:39	03:39	03:39	03:39	03:39	03:39	03:39	03:39
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°28'21,67"	44°15'37,12"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Funchal******	71.396******