Portaria nº 1306931/2020

Renovação da Portaria de Outorga
ID
19651
Portaria
1306931/2020
Data de cadastro
04/09/2020
Data de Publicação
05/09/2020
Nº do Processo
03442/2018
Regional
URGA Central Metropolitana
Empreendimento
Funchal******
CPF/CNPJ
71.396******
Município(s) do empreendimento
Curvelo
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio das Velhas
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF5: Rio das Velhas
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
38 m
Nível dinâmico
40 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)5,55,55,55,55,55,55,55,55,55,55,55,5
Horas/dia04:2804:2804:2804:2804:2804:2804:2804:2804:2804:2804:2804:28
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Dessedentação de animais
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°29'43,30" 44°15'39,56"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Funchal****** 71.396******