Renovação da Portaria de Outorga

ID 19640 Portaria 1706920/2020

Data de cadastro 04/09/2020 Data de Publicação 09/09/2020

Nº do Processo 14783/2020 Regional URGA Noroeste de Minas

Empreendimento HDV****** CPF/CNPJ 05.404******

Município(s) do empreendimento Arinos

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Urucuia Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF8: Rio Urucuia Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 23,5 m Nível dinâmico 30,0 m