Renovação da Portaria de Outorga

ID 19639 Portaria 1906919/2020

Data de cadastro 04/09/2020 Data de Publicação 05/09/2020

Nº do Processo 20088/2020 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Aristides****** CPF/CNPJ 279.14******

Município(s) do empreendimento Prata

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio da Pedras Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 14,15 m Nível dinâmico 22,84 m