Portaria nº 1006914/2020

Renovação da Portaria de Outorga
ID
19634
Portaria
1006914/2020
Data de cadastro
03/09/2020
Data de Publicação
04/09/2020
Nº do Processo
27261/2020
Regional
URA Zona da Mata
Empreendimento
João******
CPF/CNPJ
109.48******
Município(s) do empreendimento
Piedade de Ponte Nova
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
até 30/07/2026
Bacia Estadual
Rio Piranga
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO1: Rio Piranga
Curso D'água
Ribeirão Piedade
Área inundada
0,7182 ha
Volume acumulado
8618,4 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°14'49" 42°43'12"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
João****** 109.48******