Renovação da Portaria de Outorga

ID 19622 Portaria 2006902/2020

Data de cadastro 03/09/2020 Data de Publicação 04/09/2020

Nº do Processo 28218/2020 Regional URGA Zona da Mata

Empreendimento Indústria****** CPF/CNPJ 22.633******

Município(s) do empreendimento Guiricema

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Pomba Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 4,0 m Nível dinâmico 23,5 m