Renovação da Portaria de Outorga

ID 19620 Portaria 1906900/2020

Data de cadastro 03/09/2020 Data de Publicação 05/09/2020

Nº do Processo 04188/2020 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Espolio****** CPF/CNPJ 036.33******

Município(s) do empreendimento Conceição das Alagoas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 Anos

Bacia Estadual Rio Uberaba Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 18 m Nível dinâmico 27.62 m