Portaria nº 1906899/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	19619	Portaria	1906899/2020

Data de cadastro	03/09/2020	Data de Publicação	05/09/2020

Nº do Processo	00813/2018	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Santa******	CPF/CNPJ	07.981******

Município(s) do empreendimento	Santa Vitória

Modo de Uso	04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	RIBEIRÃO DO CANAL	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	CÓRREGO DO TATU

Área inundada	14,59 ha	Volume acumulado	285784,7 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	10,0	10,0	10,0	143,0	143,0	143,0	143,0	143,0	143,0	143,0	143,0	10,0
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	29	31	30	15	15	10	10	15	10	10	31
Volume (m³)	26784	25056	26784	370652	185326	185326	123551	123551	185326	123551	123551	26784

Finalidades

Irrigação 642,0 ha através do método de auto propelido.
Aquicultura

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°53'18,59"	50°14'23,91"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Santa******	07.981******