Portaria nº 1806891/2020

Renovação da Portaria de Outorga	0000173/2014

ID	19611	Portaria	1806891/2020

Data de cadastro	03/09/2020	Data de Publicação	12/09/2020

Nº do Processo	01578/2019	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Luiz******	CPF/CNPJ	219.19******

Município(s) do empreendimento	Elói Mendes

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Sapucaí	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD5: Rio Sapucaí	Curso D'água	Ribeirão da Mutuca

Área inundada	0,88778 ha	Volume acumulado	35511,24 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	33,3	33,3	33,3	33,3	33,3	33,3	33,3	33,3	33,3	33,3	33,3	33,3
Horas/dia	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	22317,76	20434,07	22317,76	21597	22317,76	21597	22317,76	22317,76	21597	22317,76	21597	22317,76

Finalidades

Irrigação.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°34'56"	45°35'30"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Luiz******	219.19******
Patrícia******	309.30******