Renovação da Portaria de Outorga

ID 1961 Portaria 1301875/2018

Data de cadastro 20/12/2018 Data de Publicação 21/12/2018

Nº do Processo 21037/2013 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Instituto****** CPF/CNPJ 05.422******

Município(s) do empreendimento Brumadinho

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 5 m Nível dinâmico 72 m