Portaria nº 1806888/2020

Renovação da Portaria de Outorga	0001600/2015

ID	19608	Portaria	1806888/2020

Data de cadastro	03/09/2020	Data de Publicação	12/09/2020

Nº do Processo	59718/2019	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Extração******	CPF/CNPJ	04.351******

Município(s) do empreendimento	Prados

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	até 23/07/2029

Bacia Estadual	Rio das Mortes	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD2: Rio das Mortes	Curso D'água	Rio das Mortes

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,021	0,021	0,021	0,021	0,021	0,021	0,021	0,021	0,021	0,021	0,021	0,021
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	12,096	12,096	12,096	12,096	12,096	12,096	12,096	12,096	12,096	12,096	12,096	12,096

Finalidades

Extração mineral.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°07'10,89"	44°05'27,20"	21°06'58,00"	44°06'09,93"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Extração******	04.351******