Portaria nº 1706876/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	19596	Portaria	1706876/2020

Data de cadastro	03/09/2020	Data de Publicação	09/09/2020

Nº do Processo	01690/2020	Regional	URGA Noroeste de Minas

Empreendimento	Mário******	CPF/CNPJ	333.34******

Município(s) do empreendimento	Riachinho

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Urucuia	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF8: Rio Urucuia	Curso D'água	Ribeirão Conceição

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	14	14	14	14	14	14	14	14	14	14	14	14
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	32810,4	29635,2	32810,4	31752	32810,4	31752	32810,4	32810,4	31752	32810,4	31752	32810,4

Finalidades

Irrigação de uma área de 30 ha através do método pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°11'18"	45°39'27"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mário******	333.34******